Anatel suspende AntiSpam da TIM após bloqueios indevidos

Anatel suspende AntiSpam da TIM após bloqueios indevidos

Publicado em 15/11/2026 1 visualização

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A Anatel suspendeu o AntiSpam da TIM após apontar falta de informações, falhas de transparência e bloqueio indevido de serviços essenciais.

Suspensão cautelar do mecanismo

A Anatel suspendeu cautelarmente o mecanismo AntiSpam da TIM até que a operadora faça as adequações necessárias às regras da agência. A decisão deve ser cumprida em até 24 horas após a notificação. Segundo a Anatel, a TIM não forneceu informações necessárias para assegurar o funcionamento da ferramenta sem prejuízo aos consumidores.

A agência apontou a necessidade de receber informações sobre o funcionamento do mecanismo e de garantir o atendimento adequado e dentro do prazo às solicitações feitas à operadora. Também cobrou maior transparência nos critérios usados para bloquear chamadas e meios mais simples para que usuários contestem esses bloqueios.

Bloqueio de serviços essenciais

A Anatel identificou bloqueios indevidos de serviços essenciais prestados por órgãos públicos, incluindo serviços de urgência, emergência e saúde. Em setembro, a agência precisou atuar especificamente para que esses serviços fossem desbloqueados, conforme relatou o órgão.

A suspensão não interrompe as demais ações da Anatel contra chamadas abusivas. As outras medidas estabelecidas pela agência continuam em vigor e devem ser cumpridas pela TIM enquanto o mecanismo próprio permanecer suspenso.

Regras contra chamadas abusivas

Em agosto, a Anatel publicou diretrizes para que as prestadoras implementem mecanismos próprios de identificação e mitigação de chamadas massivas. As ferramentas podem classificar, rotular, filtrar ou bloquear ligações consideradas potencialmente abusivas, além de dar a elas tratamento diferenciado.

As diretrizes permitem que cada operadora desenvolva soluções próprias para lidar com chamadas em grande volume. A suspensão do sistema da TIM se refere às condições de funcionamento de sua ferramenta; as demais obrigações de combate a ligações abusivas seguem válidas.

Condições para a retomada

O AntiSpam da TIM poderá voltar a operar depois que a empresa adequar a ferramenta às exigências da Anatel. A agência citou a necessidade de prestar as informações solicitadas, dar transparência aos critérios de bloqueio e facilitar a contestação pelos usuários.

A decisão foi motivada também pelo bloqueio indevido de serviços públicos essenciais e pela atuação da agência para obter o desbloqueio em setembro. A retomada do mecanismo depende da adequação às exigências regulatórias, enquanto as demais medidas contra chamadas abusivas continuam em vigor.

Autor

Jaime LinharesEmpresa

CEO do Guia de TI

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