
L&PM pede esclarecimentos à OpenAI na Justiça sobre possível uso de dicionário no ChatGPT
A L&PM pede à OpenAI esclarecimentos judiciais sobre possível uso de seu Dicionário Aulete de Bolso no treinamento do ChatGPT.
L&PM questiona possível uso de obra no ChatGPT
A editora brasileira L&PM pediu à Justiça que a OpenAI informe se armazenou materiais da base Books3 ou usou livros de seu catálogo no treinamento de chatbots. A editora afirma ter identificado no conjunto o Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa.
O pedido de notificação judicial foi protocolado em 28 de outubro e distribuído em 10 de novembro de 2026 no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O juiz Vanderlei Deolindo estabeleceu prazo de 15 dias úteis para a OpenAI se manifestar. A reportagem do Olhar Digital informou que a editora busca esclarecimentos sobre o possível uso de sua obra.
O que a editora pede à OpenAI
Na notificação, a L&PM solicita que a empresa diga se armazenou conteúdo proveniente do Books3 e se usou livros de seu catálogo para treinar chatbots. A editora afirma que nunca autorizou a reprodução, o armazenamento ou o processamento de suas obras para treinamento de sistemas de inteligência artificial.
A L&PM argumenta que a falta de transparência sobre a origem dos dados usados no desenvolvimento de modelos dificulta a identificação de possíveis violações de direitos autorais. A notificação menciona que o uso de acervos pirateados por empresas do setor só veio a público depois que desenvolvedores foram questionados judicialmente sobre as fontes dos materiais.
O contexto da base Books3
A notificação cita um levantamento da Folha de S.Paulo sobre cópias não autorizadas de livros brasileiros no desenvolvimento de modelos de inteligência artificial. Segundo o levantamento, Meta, Anthropic e Microsoft tiveram acesso, por meio do Books3, a pelo menos 109 obras de 31 autores brasileiros, distribuídas em sete idiomas.
O documento descreve o Books3 como uma coleção de aproximadamente 196,4 mil livros completos obtidos de uma biblioteca pirata, sem autorização dos titulares dos direitos. Também menciona um depoimento de Benjamin Mann, cofundador da Anthropic, prestado em 21 de agosto de 2025. Na ocasião, ele disse que, quando trabalhava na OpenAI, avaliara que recorrer a bibliotecas piratas poderia ser enquadrado como “uso justo”.
Possíveis próximos passos
O documento também faz referência ao acordo firmado entre Folha, UOL e OpenAI para fornecer conteúdo dos veículos ao ChatGPT. O entendimento encerrou uma ação movida pela Folha em 2025, na qual o jornal questionava a coleta e a utilização de materiais de seu site sem autorização ou pagamento.
A L&PM não descarta pedir indenização à OpenAI. Segundo a reportagem, essa possibilidade dependerá das explicações da empresa e de outras provas reunidas no caso.

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