Anatel autoriza Starlink a usar novas faixas de radiofrequência no Brasil
A Anatel autorizou o uso das bandas Ku, Ka e Q/V pela Starlink no Brasil e formalizou capacidade na banda S, com exigência sobre interferência.
Anatel amplia as faixas da Starlink
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) formalizou a autorização para a Starlink usar novas radiofrequências no Brasil. Publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira, 19 de novembro de 2026, o ato altera o direito de exploração de satélites concedido à empresa em abril de 2025.
A autorização abrange frequências nas bandas Ku, Ka e Q/V. Foram acrescentadas cinco subfaixas para enlaces de subida, que levam dados da Terra aos satélites, e quatro para enlaces de descida, que fazem o percurso inverso, dos satélites para a Terra.
Alcance e prazo da autorização
As frequências poderão ser utilizadas em todo o território nacional e sem exclusividade. A inclusão das faixas não cria um novo período de exploração: elas ficam disponíveis pelo prazo restante da autorização que a Starlink já possui.
O pedido passou pelo Conselho Diretor da Anatel, que o aprovou em circuito deliberativo realizado em 2 de outubro. A formalização publicada no DOU altera, assim, a autorização existente para a exploração de satélites e incorpora as novas subfaixas a esse direito.
Serviços permitidos
As frequências poderão ser usadas em serviços fixos por satélite. Para serviços móveis por satélite, a utilização dependerá de autorização prevista na regulamentação aplicável, condição que acompanha a liberação das novas faixas.
As bandas Ku, Ka e Q/V abrangem tanto os enlaces de subida quanto os de descida descritos no ato. Com isso, a autorização contempla transmissões nos dois sentidos entre a Terra e os satélites, respeitados os serviços permitidos pelas regras em vigor.
Nova capacidade na banda S
Na mesma quinta-feira, a Anatel também formalizou uma nova capacidade para a Starlink na banda S. Essa faixa é considerada essencial para a prestação de serviços via satélite diretamente a dispositivos móveis, conhecidos pela sigla D2D.
A capacidade na banda S é uma medida distinta da autorização para as subfaixas Ku, Ka e Q/V. Ambas foram formalizadas pela agência, mas a banda S aparece ligada especificamente à conexão direta entre satélites e dispositivos móveis.
Parecer sobre interferência
A Starlink deverá apresentar à Anatel, quando estiver disponível, o parecer definitivo da União Internacional das Telecomunicações (UIT) sobre o cumprimento dos limites de interferência estabelecidos para uma de suas redes de satélites.
Informações deste conteúdo
Tecnologias: Banda S, Ka, Ku, Q/V, Starlink, Telecomunicações
Carreiras: Engenheiro de Redes, Especialista em Redes de Computadores
Idiomas: Português
Tags: anatel, d2d, radiofrequencia, satelites, starlink, telecomunicacoes