
EUA preparam novos controles para exportação de chips de IA
Proposta dos EUA prevê licenças para chips e servidores destinados a centros de dados que atendam empresas em países sob embargo.
Regra prevê licenças para chips e servidores
O governo dos Estados Unidos prepara novos controles de exportação para chips de inteligência artificial e centros de dados fora do país. Pela regra provisória do Departamento de Comércio, empresas precisarão de licenças para exportar, reexportar ou transferir chips e servidores a centros de dados que possam fornecer capacidade computacional a empresas da China ou de outros países sob embargo.
A medida busca impedir que companhias de países restritos contornem os controles existentes ao acessar remotamente infraestrutura de IA instalada em outros lugares. O grupo D:5 citado pela regra inclui China, Rússia, Irã, Coreia do Norte e outros 18 países. Os Estados Unidos já exigem licença para enviar chips de IA a empresas sediadas nesses países ou controladas por negócios de lá.
Limite considera a capacidade computacional
A regra abrange centros de dados ou redes capazes de fornecer mais de 12 milhões de unidades de desempenho total de processamento (TPP), métrica de controle de exportações usada pelos Estados Unidos para medir poder computacional. Esse patamar equivale aproximadamente à capacidade máxima de cerca de 750 chips Nvidia H100 ou H200.
Os controles também cobrem acesso indireto por intermediários ou corretores. Exportadores e operadores de centros de dados deverão acompanhar a estrutura societária e as atividades de seus clientes para verificar se a operação não é conduzida por entidades do grupo D:5. A Reuters informou que empresas chinesas de IA também aceleravam a busca por capacidade computacional no exterior diante do temor de novas restrições dos EUA.
Brasil também aparece entre os países abrangidos
A proposta acrescenta exigências de licenciamento para exportação, reexportação ou transferência de semicondutores avançados para Malásia, Singapura, Indonésia, Tailândia e Brasil. O Departamento de Comércio justificou a inclusão desses destinos pelo risco de desvio considerado acima do normal.
Para esses países, as licenças não se aplicariam a chips destinados a empresas sediadas nos Estados Unidos. Operadores de centros de dados que já prestem serviços cobertos pela regra terão de obter licenças em até 90 dias após a entrada em vigor.
Regra exclui recomendações comerciais
Os novos controles não se aplicam a sistemas comerciais de recomendação, como os usados em comércio eletrônico e redes sociais. A regra também revoga o AI Diffusion Rule, adotado pelo governo Biden em janeiro de 2025, que previa limites por país para exportações de chips avançados e restringia transferências de certos modelos de IA.
Em maio, o governo Trump anunciou que descartaria esse modelo, argumentando que ele impunha restrições desnecessárias a empresas e aliados dos Estados Unidos. A nova regra afirma que a capacidade computacional abrangida pode viabilizar o treinamento ou a execução de modelos avançados de superinteligência, com aplicações militares e de inteligência que poderiam ameaçar a segurança nacional ou os interesses de política externa norte-americanos.

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